O endividamento público continuou a aumentar no terceiro trimestre de 2025, tendo o volume total atingido 17 mil milhões de USD (mais de um trilião de Meticais), representando um aumento em mais de 300 milhões de USD (1,4%), em relação ao segundo trimestre de 2025.
Em Boletim Trimestral sobre a Dívida Pública, o Ministério das Finanças explica que o aumento da dívida pública naquele período deveu-se essencialmente ao aumento da dívida interna de 444,9 mil milhões de Meticais para 463,7 mil milhões de meticais (4,2%), em resultado do refinanciamento da dívida de curto prazo, da emissão de dívida por adiantamento junto do Banco Central e da contratação das Obrigações de Tesouro pelo Governo Central.
Entretanto, o Boletim refere que a dívida pública externa sofreu uma contracção de 0,6%, reflectindo o pagamento regular do serviço da dívida, no valor total de 117,6 milhões de USD e o compromisso assumido pelo Governo em privilegiar a contratação de financiamentos em condições concessionais e donativos.
“No período em análise, o valor total do serviço da dívida pública externa posicionou-se em 117,6 milhões de USD, dos quais 64,9 milhões de USD correspondem à amortização do capital e 52,6 milhões de USD ao pagamento de juros. Este montante representa um aumento de 18,9 milhões de USD (19,2%) face ao II trimestre de 2025”, detalha o Boletim que temos vindo a citar.
Durante o terceiro trimestre de 2025, não só o Governo Central se endividou, mas também as empresas públicas. Dados do Ministério das Finanças referem que o “stock” total da dívida directa do Sector Empresarial do Estado (SEE) registou um aumento em 820,9 milhões de Meticais (2,10%) em relação ao trimestre anterior, passando de 39 mil milhões de Meticais para 39,9 mil milhões de Meticais (625,37 milhões de USD).
A fonte explica que o aumento se deveu, essencialmente, à aquisição de um novo financiamento por parte da Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) de cerca de 7,5 milhões de USD (479,3 milhões de Meticais), em virtude da realização de novos investimentos e da necessidade de reforço da tesouraria.
O Ministério das Finanças acrescenta que, paralelamente, o aumento acima referido é explicado, dentre outros factores, pela expansão do stock da dívida interna ao nível das empresas Petróleos de Moçambique (PETROMOC), Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), entre outras empresas.
De acordo com o Boletim sobre a Dívida Pública, o saldo da dívida da PETROMOC aumentou em 646,15 milhões de Meticais devido ao novo financiamento contraído para co-financiar a expansão do Terminal de Combustíveis em Pemba. O saldo da LAM aumentou em 32,7 milhões de Meticais (0,1%) decorrentes de atrasos no pagamento das prestações.
O Ministério das Finanças salienta que, no terceiro trimestre de 2025, foi assinado um acordo de crédito no valor de 20 milhões de euros com a Itália, para financiar o Projecto IN4Job. Entretanto, no mesmo período, não foram assinados Acordos de Retrocessão e de Garantias Soberanas a favor das empresas públicas.